A medida Empreende XXI consiste num apoio à criação e desenvolvimento de novos projetos empresariais por jovens à procura do primeiro emprego e desempregados inscritos no IEFP.
Destinatários
São destinatários da medida as pessoas que possuam uma ideia de negócio económico-financeiramente viável inscritas no IEFP, numa das seguintes condições:
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Jovens à procura do primeiro emprego, com idade entre os 18 e os 35 anos, inclusive, que nunca tenham prestado atividade ao abrigo de um contrato de trabalho sem termo;
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Jovens desempregados*, com idade entre os 18 anos e os 35 anos, inclusive, incluindo os que não se encontrem a estudar nem a frequentar formação;
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Outros desempregados inscritos, incluindo os que reúnam condições para ser destinatários da medida Apoio ao Regresso de Emigrantes a Portugal, salvo no que respeita à celebração de contrato de trabalho por conta de outrem, e respetivos membros do agregado familiar.
*Para efeitos de acesso à referida medida, é equiparada a desempregado a pessoa inscrita no IEFP, na qualidade de trabalhador com contrato de trabalho suspenso com fundamento no não pagamento pontual da retribuição.
A aferição da idade e da inscrição no IEFP efetua-se à data da entrega da candidatura.
Objetivos
Prevê as seguintes medidas cumuláveis entre si:
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Apoio financeiro ao investimento elegível para a criação de empresas;
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Apoio financeiro à criação do próprio emprego;
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Formação profissional adequada à criação de empresas e do próprio emprego, sempre que necessário;
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Mentoria e consultoria especializada na área do empreendedorismo para reforço de competências para a estruturação e consolidação do projeto;
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Possibilidade de instalação em incubadoras, sempre que necessário.
A medida “Empreende XXI”, lançada para minimizar o impacto da pandemia de COVID-19 no mercado de trabalho, será executada pelo IEFP e pela Startup Portugal.